Artigo em Destaque

Esse é um artigo muito interessante que li no Le Monde diplomatique (edição francesa) edição de Abril-2008. Achei tão interessante que resolvi dedicar alguns dias de muito esforço para “tentar” traduzi-lo, espero que aproveitem.

A ALIANÇA ATLÂNTICA A PROCURA DE NOVAS MISSÕES

Enterrado no Afeganistão, dividido quanto a vontade americana de instalar antimísseis na Europa, criticado pela Rússia, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) se reunirá excepcionalmente em Bruxelas no dia 2 até 4 de Abril.

Mais de 40 anos após a decisão do General de Gaulle de deixar seu comando militar integrado, e apesar das promessas do presidente Nicolas Sarkozy de retornar a esta escolha, a OTAN é confrontada por questões existenciais.Enquanto alguns sonham em uma união transatlântica encarregada de garantir a dominação ocidental sobre o mundo, poucos parecem se perguntar sobre o risco que representa a estratégia americana para a Europa.

OS ESTADOS UNIDOS SÃO UMA AMEAÇA À EUROPA?

Por Pierre Conessa – Antigo alto funcionário, autor dos livros Lês Mécanique du chaos: Bushisme, próliferation et terrorism, L’Aube, Paris, 2007.

Os relatórios e obras a respeito da ligação transatlântica e a relação com os Estados Unidos se multiplicam. Em seu livro, Edouard Balladur, propõe um novo equilíbrio ou mesmo uma união entre a Europa e os Estados Unidos para gerir a segurança do mundo. De forma intrépida, o antigo primeiro ministro assimila Ocidente e Democracia.

De outro lado, cinco antigos generais montam um outro quadro para as funções da OTAN propondo revitalizar a aliança concebendo uma direção comum EUA-OTAN-UE. Seu relatório decalca, não sem escrúpulos, os conceitos do pensamento americano, como o emprego de armas nucleares preemptivas. Uma importante “boîte à idées”(caixa de idéias) instalou-se em Bruxelas, a Security and Defense Agency (DAS), visa por sua parte de “revitalizar” a aliança atlântica.

Todos esses pensamentos apresentam três pontos em comum: eles analisam o mundo exterior a OTAN como uma ameaça; eles naturalizam a idéia de um Ocidente unido por valores comuns face a uma globalização vista como caótica; enfim, esses textos, observam a impotência dos exércitos ocidentais, tendo em mente as intervenções no Afeganistão e Iraque, exigindo um aumento de missões e funções da OTAN.

Um assunto, entretanto, não é discutido. Ele até parece tabu. Os Estados Unidos poderão se constituir como um grave risco à segurança internacional dentro dos próximos 20 anos? Longe de ser ilegítimo, a pergunta é vista antiquada para a equipe atualmente no poder em Washington, responsável por um dos piores desastres geopolíticos dos últimos 15 anos – a invasão do Iraque. Ele deveria ao menos suscitar um debate entre os europeus. O terrorismo islâmico e a proliferação de armas de destruição em massa constituem riscos bem reais. Mas separando, por acordo tácito, os Estados Unidos, ao numero de soluções, exclui-se logo de partida uma fonte eventual de ameaça para a segurança internacional. Se o risco do unilateralismo americano não pesa diretamente sobre a França, poderá ela então ignora-lo?

O mundo passa por uma fase de transição. Do sistema de unilateralismo militar dominado por uma única superpotência seguido progressivamente pela emergência de novas potências (China e Índia), para a existência de outros países dotados de armas nucleares (Israel, Paquistão, Coréia do Norte, Irâ futuramente) e pela necessidade de administrar o escasseamento do petróleo e das matérias primas. Além dessas ameaças mais evidentes (proliferação e terrorismo), certos cenários de guerras prováveis se desenham em torno das ações militares unilaterais (como a dos Estados Unidos no Iraque) e de conflitos pelo controle de recursos escassos. Ora, nesses dois casos, Washington poderá desempenhar um papel desestabilizador agindo unilateralmente.

Instaurado em 1991, o unilateralismo americano possui características únicas, que são repentinamente amplificados pelo trauma dos atentados de 11 de Setembro. O poder de Washington ultrapassa os limites habituais associados a soberania clássica e se estende à totalidade do planeta. Esse unilateralismo é de um poder inigualável na escala mundial, que justifica sua identidade por um “particularismo sagrado” (particularisme sacralisé) ou um “messianismo democrático radical”.

Isso significa, primeiramente, o poder de negar ou recusar as regras de segurança comuns. Desde a presidência de William Clinton (Bill Clinton), as autoridades americanas foram bastante longe neste ponto: revogação do tratado relativo aos mísseis antibalísticos (Anti-Balistic Missile, ABM), proibindo os mísseis antibalísticos a fim de lançar seu programa de defesa antimísseis; aplicação muito “branda” e “flexível” da convenção de 1972 proibindo as armas biológicas (como mostra, em setembro de 2001, a crise de antrax produzido por um laboratório do Pentágono e guiando os trabalhos sobre a militarização desta substância); recusa de inspeções previstas na convenção sobre armas químicas de 1993, sob a alegação de proteção de segredos industriais – Washington encontra-se assim com a China e Irã numa posição de fragilizar esses tratados internacionais.

DESLIZAMENTO ESTRATÉGICO DE WASHINGTON

A isso se soma a rejeição da convenção contra as minas terrestres em 1997, ao lado da China, para “proteger as tropas americanas na Coréia” e a recusa em negociar sobre o comércio de armas leves, sob o motivo de que a décima segunda emenda da Constituição americana dá o direito às armas individuais.Igualmente recusado, a justiça coletiva da Corte Penal Internacional (CPI) pelo presidente Clinton. O Congresso também ameaçou cortar os subsídios aos países do Sul beneficiários da ajude pública americana se eles não assinassem um tratado bilateral para impedir a extradição de cidadãos americanos processados pela CPI.

O unilateralismo, é também o poder de decidir quem, a cada momento, é o “inimigo”: o Iraque (como afirmou Colin Powell, em 6 de fevereiro de 2003, na Onu), o Irã, a Al-Qaeda, etc. Esse poder de definir impõe à “comunidade internacional” um compromisso ou obrigação, como a “guerra global contra o terrorismo” e contra a proliferação. O presidente americano passa sem hesitação, e sem coerência, da guerra contra o terrorismo islâmico, responsável pelo 11 de Setembro, à luta contra a proliferação (nem a Coréia do Norte nem o Irã foram portanto acusados de ligações com Osama Bin Laden). Dirigindo uma lista precisa de países perigosos, Bush entregue, ao contrário, um certificado de “proliferação aceitável” a Israel, Índia e Paquistão, reconhecendo assim que nem todas as proliferações são desestabilizantes.

O unilateralismo, é também o poder de agir militarmente só: o esforço de defesa americano representa a metade dos gastos mundiais em armamentos. A reflexão atual sobre o emprego de pequenas armas nucleares, “mini-nukes” e a afirmação do princípio que a guerra preemptiva reflete os grandes componentes da reflexão estratégica de um país que jamais conheceu a guerra de destruição total sobre seu território – mas calcula calmamente sobre os meios de lança-la sobre outros países. Enfim, como se vê no Iraque, o unilateralismo, é o direito de se atribuir o reordenamento do mapa mundial, basta testemunhar o projeto de “Grande Oriente Médio”.

Os Estados Unidos são a ultima democracia a conduzir uma guerra química ao longo da segunda metade do século XX. No Vietnã, foram lançados, entre 1961 e 1971, 40 milhões de litros de “agente laranja”, sendo 336 quilos de dioxina, produto particularmente tóxico que a Europa descobriu em Seveso (Acidente de Seveso – vazamento de dioxina nesta cidade italiana). Os tribunais americanos recentemente aceitaram indenizar os antigos GI (soldados americanos) vítimas dessa arma atroz, mas os mesmos se recusam a reconhecer o direito das vítimas vietnamitas.

Podem as eleições americanas mudar o cenário? Três elementos em comum são encontrados nos candidatos que ainda estão na disputa, Hillary Clinton, Barack Obama e John McCain.

A visão messiânica dos Estados unidos persistirá, e os aliados sendo mais ou menos consultados. Até mesmo Obama, o candidato mais sensível às reações internacional, não efetuou nenhuma audição como presidente da subcomissão para Europa da comissão senatorial de relações exteriores. O individualismo, o moralismo e o excepcionalismo que impregna tanto as elites quanto a opinião pública explica o sentimento consensual que ninguém possui o direito de por em questão o puritanismo de suas intenções. Nem a justiça de suas definições de Bem e do Mal.

O deslizamento estratégico de Washington, que passou da dissuasão – doutrina de preservação da paz que funcionou durante toda a guerra fria – para a preempção, que é uma lógica de deflagração de guerra, encontra sua raiz, sua lógica no excepcionalismo americano, a qual postula que a segurança do país não deve depender de ninguém e que ela pode justificar a si mesma a um ataque preventivo. O 11 de Setembro, que foi um ataque direto e mortífero sobre o território americano, consolidou esse gênero de “postulado”. O único freio psicológico a esse resultado, é a morte de quatro mil GI (que pesa mais no debate eleitoral do que a centena de milhares de mortos iraquianos).

O segundo pragmatismo constante dos aspirantes à Casa Branca, a solidariedade incondicional com Israel, torna ainda mais aleatória uma paz no Oriente Médio. Favoráveis ao “Grande Israel”, os neo-evanlégicos reivindicam o apoio de 30% da população americana, sua influência fortalece o papel tradicional da comunidade judia. Ao tratar sobre mundo muçulmano, a maioria dos discursos políticos emprega o termo “islamo-fascismo”, como se o Islã possuísse a exclusividade da violência e do radicalismo. Na região, a diplomacia americana adotou a regra de “dois pesos e duas medidas”. O conselheiro de Hillary Clinton, Richard Holbrooke declarou que: “A questão central na Palestina não é a democracia, mas a paz com Israel. (…) Na região, entre a paz e a democracia, eu escolho a paz sem hesitar”.

O mesmo parece se aplicar ao Irã. Único país onde o presidente é eleito com 55% dos votos, ele é mais democrático e menos islamita que a Arábia Saudita, menos nuclear que o Paquistão ou Israel. As declarações provocativas de Mahmoud Ahmadinejad não podem mascarar a origem do motivo em pesquisar armas nucleares. Ela remonta a Guerra com o Iraque (1980-1988), país agressor apoiado totalmente pelo Ocidente. O conflito causou entre 800 mil a um milhão de mortos iranianos, e os veteranos da guerra até hoje desempenham um papel político importante (por meio dos pasdarans ou a Fundação dos Mártires); o emprego de armas químicas contra os soldados jamais foi condenado pelo Ocidente. Enfim, o país está cercado por forças de uma superpotência que possui como ambição derrubar o regime (as tropas americanas estacionadas no Iraque, no Afeganistão e no Golfo Pérsico) e por um novo país proliferador tolerado por Washington, o Paquistão. Nestas condições, um político responsável de Teerã poderá crer nas garantias de segurança dadas pelos Estados Unidos?

UM MILITARISMO HUMILHANTE

A última característica comum a todos os candidatos é: uma predileção ao uso superdimensionado (“surdimensionnement”) da ferramenta militar e do emprego da força. O orçamento militar americano para o ano de 2009 ultrapassa os US$600 bilhões, e o apoio da opinião publica ao emprego da força não encontra equivalente em outras democracias (82% contra 44% na Europa).

Qualquer que seja sua afiliação política, as estratégias de Washington não refletem senão uma coisa que um rumo e uma liderança para a segurança mundial. Esse direito moral se apóia sobre o princípio da supremacia militar: superioridade tecnológica e poder de fogo para levar o adversário à derrota. Uma via que mostra seus limites no Iraque como no Afeganistão.

Podemos, por outro lado, perguntar se a supremacia militar americana convencional não é um fator de proliferação nuclear. Depois da vitória militar da OTAN em Kosovo, o chefe do Estado- Maior indiano declarou: “Não se luta contra os Estados Unidos sem armas nucleares”. Ao mesmo tempo, a guerra no Iraque, as dificuldades russas na Chechênia, a invasão israelense ao Líbano em 2006, mostram a eficácia reduzida das ferramentas militares clássicas e de estratégias de destruição nos conflitos de ocupação. Ao mesmo tempo, ao invés disso suscitar uma reflexão crítica, o impasse no Iraque desembocou numa estratégia de “prompt global strike” que permite um ataque sobre qualquer ponto no mundo com mísseis convencionais em menos de uma hora, uma nova versão da superioridade aérea sem risco no solo.

A fabricação do inimigo pela “boîte à idées” e as estratégias continuam a ser um mecanismo muito eficaz. Em sua “stratégie de sécurité nationale” redigido por Hillary Clinton para o Center for American Progress, a candidata apresenta uma lista de inimigos potenciais análoga àquela dos neoconservadores. Aí se encontra, a princípio, os rivais de sua liderança – China e Rússia. É interessante constatar o quanto o debate sobre a desvalorização do dólar em comparação ao euro mudou, a favor da dialética americana, em um debate sobre a desvalorização do yuan.

A respeito de seu poder, a doutrina adotada é a do containment (endiguement), ou mesmo de recuo, como mostra as ONGs americanas nos países periféricos soviéticos (Ucrânia, Geórgia…). Mas entre as potências nucleares, o risco de guerra é ainda alto: a dissuasão continuará por um bom tempo como regra.

Em seguida vêm os países do “Eixo do Mal”, com destaque ao Irã, e enfim os países nocivos, como a Síria, a Venezuela ou Cuba. Nesse caso, a ação unilateral americana não está excluída, em particular para compensar um eventual derrota no Iraque. A escolha de uma guerra “ganhável” contra um inimigo secundário por um militarismo humilhante sempre é possível, como foi a invasão de Granada por Ronald Reagan em 1983, após a revolução iraniana de 1979.

Contra o Irã, tudo corre de forma diferente. O risco nuclear existe pois Washington não suportará uma resistência longa. Quando Obama excluiu o recurso às armas nucleares como forma de atacar alvos ligados a Al-Qaeda ou aos talibãs no Afeganistão e no Paquistão, ele foi imediatamente criticado por Hillary, afirmando que um presidente americano não pode descartar a opção nuclear.

Outro cenário de conflito provável: a guerra pelo controle de recursos. Mais do que nunca, os Estados Unidos importam vários produtos de base e recursos energéticos, sua dependência vem crescendo: 66% do seu consumo de petróleo e 20% do consumo de gás em 2030, conta 47% e 18% de hoje. Por outro lado, as necessidades energéticas da Índia (90% de seu consumo) e da China (80%), que se abastecem, sobretudo, pelo Oriente Médio, são imensos. Como Washington administrará um embargo ou uma captação de recursos por essas potências regionais (uma nova OPEP) ou global (China na África, e a Rússia no mercado petrolífero e de gás)? Pela livre ação do mercado ou pela ação militar?

A aparição, no futuro, dentro do Golfo Pérsico de navios de guerra chineses ou indianos vindo, segundo a terminologia usual, para “assegurar as rotas de abastecimento” , será ela vista pelos Estados Unidos como uma ingerência ou como uma contribuição à estabilidade mundial?

VONTADE EM MODIFICAR A ORDEM EXISTENTE

Nenhum desses cenários é uma certeza. Mas a transição em direção a um sistema multilateral inaugura, como todas as fases de mudança, um período instável. As fases de paz durável dependem do equilíbrio entre as potências e não ao desenvolvimento ou ao recuo da democracia no mundo. Para garantir a estabilidade durante a guerra fria, os países ocidentais apoiaram ou instalaram ditaduras, como aquelas dos coronéis na Grécia ou dos militares na América Latina nos anos setenta. Em contrapartida, as fases de instabilidade internacional nascem da afirmação de novas potências e da sua vontade de modificar a ordem existente: a Alemanha contestando a ordem de Versalhes depois de 1918, os povos colonizados recusando a ordem colonial, o Paquistão e a Índia procurando redesenhar as fronteiras coloniais por meio da guerra, etc.

Estratégia clássica de poder, a vontade americana em prevenir a emergência de um competidor não se constitui em um projeto de segurança internacional. No passado, o poder britânico havia anunciado o “double standard”: ela limitava o direito de um rival em possuir uma frota que atingisse a metade do total possuído pela “Três Gracieuse Majesté”. A reflexão estratégica americana se situa numa via análoga. É encantador ver o Secretário de Defesa Donal Rumsfeld na China em novembro de 2005, explicando às autoridades locais o quanto seu esforço de segurança é preocupante; nesse caso, esse esforço, na melhor das hipóteses, não atingirá mais do que a sexta parte do orçamento do Pentágono.

Não menos surpreendente são as acusações repetidas contra os agentes iranianos que desestabilizam o Iraque, como se os 150 mil GI e os 50 mil mercenários presentes contribuíssem para a paz na região.

Certamente, os Estados Unidos não são uma ameaça, mas um perigo! A França e a Europa devem se perguntar sobre o projeto diplomático escondido por trás do apelo de reforçar o papel da OTAN. Após o Afeganistão e sobretudo o Iraque, qual país não-ocidental verá as capacidades de projeção da OTAN como uma força destinada a estabilizar uma região em crise?

Onde se encontra o interesse da Europa? A princípio, na construção de uma segurança internacional multilateral que leva em conta os interesses legítimos de cada um e não somente o “direito” das “potências ocidentais” de gerir a segurança mundial. Os excessos de violência e ilegalidade, quer sejam estatais ou não, são condenáveis nos mesmos termos. Os palestinos mortos pelos bombardeios israelenses são também inadmissíveis assim como são as vítimas dos atentados terroristas. Se o contra-terrorismo é mais mortífero que o próprio terrorismo, o que fazer?

O mesmo se dá com o seqüestro e emprisionamento ilegal de pessoas: no caso das FARC, isso se chama de tomada de reféns, no caso do centro de detenção de Guantánamo, isso se chama “detenção arbitrária”. Ingrid Betancourt foi seqüestrada em 23 de fevereiro de 2002, o Campo Delta de Guantánamo foi criado em 27 de fevereiro de 2002 para os primeiros prisioneiros afegãos, que até hoje não foram para julgamento…

Para desempenhar seu papel, a Europa deve se diferenciar em três pontos essenciais. Em primeiro lugar, seu projeto diplomático não pode ser senão o de uma “potência militar sem ambição imperialista”, a isso deve-se suceder a uma modificação sensível de sua relação com a OTAN. A união dos europeus desmanchou a respeito da guerra no Iraque, e a ameaça de guerra contra o Irã apresenta os mesmos riscos.

Em segundo lugar, a estratégia européia de recorrer a força deve se diferenciar dos conceitos americanos de destruição, e avançar em direção a neutralidade. Nas crises recentes (Iugoslávia, Kosovo, Timor-Leste, Afeganistão), o Ocidente financiou a reconstrução da infra-estrutura que eles haviam destruído.

Enfim, a Europa poderá dispor de seu próprio mecanismo de avaliação de crises e não mais depender de informações americanas. As mentiras fabricadas pelos Estados Unidos e Grã-Bretanha para justificar a guerra do Iraque mostram a urgência de uma reflexão dos recursos europeus.

Traduzido por Ali Chams